Posted qua, 14/10/2009 - 15:08 by Furlan

PERUÍBE - O grupo LLX, do empresário Eike Batista, voltou a ter interesse na retomada do projeto Porto Brasil, na área do Taniguá, em Peruíbe. A informação foi divulgada pela jornal Valor Econômico, edição do dia 28 de setembro, com o título “Eike retoma interesse por porto no litoral paulista”.
De acordo com a matéria do jornalista Francisco Góes, a LLX fez consulta à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para saber quais seriam as diretrizes para licitar o projeto, de acordo com o decreto 6.620/2008, que definiu novas regras para investimentos nos portos. A informação foi desmentida pela companhia e também pela assessoria de imprensa da Antaq.
Porém, o jornal apurou que a empresa fez consulta por escrito à Agência e o projeto Porto Brasil passaria a ter características de porto público. Cabe lembrar, que o planejamento inicial era para a construção de um terminal privativo de uso misto, ou seja, voltado à movimentação de cargas próprias e de terceiros.
De acordo com a publicação, após a consulta por escrito por parte da LLX, a Antaq terá de responder de forma oficial e com base nesta resposta a companhia poderá solicitar ao governo federal que coloque o projeto em licitação. Cabe destacar que no ano passado, antes da edição do decreto 6.620, a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), que reúne terminais que operam em regime de concessão, travou forte batalha contra as empresas que investiram ou tinham projetos para a implantação, sem licitação, de terminais privativos para movimentar carga própria e de terceiros, entre eles o Porto Brasil, em Peruíbe.
Mais recentemente, o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, publicou portaria que aprova em caráter transitório o Plano Geral de Outorgas para a exploração de portos organizados e terminais portuários marítimos de uso privativo. Pela portaria, que deverá ser revista pela Antaq no prazo de 15 meses, Peruíbe está inserido no Plano com uma das regiões com potencial de receber investimentos portuários. O documento revela que Peruíbe começaria a operar em 2012 e poderia chegar a 2016 com capacidade para movimentar 3,2 milhões de TEUs.

Fonte:

http://www.reporterregional.com.br/